“Conspiração Cripto: Especialistas alertam sobre a necessidade de coordenação na regulamentação global”

Especialistas afirmam que a regulamentação cripto global deve ser coordenada internacionalmente, mas adaptada às diferenças locais. Durante o evento Consenso 2023 realizado em Austin, no Texas (EUA), Marianne Bechara, consultora sênior do Fundo Monetário Internacional, alertou que “não é bom colocar todas as criptomoedas na mesma cesta e olhar para elas no vácuo”. Para Bechara, cada país ou região enfrenta problemas específicos em relação a criptomoedas, o que justifica a necessidade de adaptação da regulamentação.

Brian Yeoh, diretor de fintech da Abu Dhabi Global Markets, concorda que a regulamentação deve ser coordenada internacionalmente, porém ressalta a importância de que haja espaço para as jurisdições individuais abordarem seu próprio contexto. Yeoh ainda argumenta que as preocupações específicas dos EUA em relação à definição de valores mobiliários podem não se aplicar necessariamente a outras regiões, já que não há uma definição comumente aceita no mundo todo.

Em setembro, os definidores de padrões globais, o FMI e o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), apresentarão diretrizes para regulamentação cripto global. O Reino Unido também planeja emitir diretrizes específicas para criptomoedas em até um ano, enquanto o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA divulgou em abril uma versão preliminar de um conto de stablecoin. Já no Japão, foi aprovado um web3 paper que visa promover o crescimento da indústria no país, incluindo medidas tributárias e de organização autônoma descentralizada (DAO).

Ainda que a União Europeia tenha aprovado recentemente a estrutura de criptoativos, o regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA), que servirá como modelo para outras jurisdições, os especialistas no painel do Consenso 2023 alertam para a necessidade de haver adaptação para os contextos locais de cada país ou região.

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