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ESMA adverte que empresas oferecem “falsa sensação de segurança” com criptoativos
A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) emitiu uma declaração alertando que empresas de investimento na União Europeia que oferecem criptomoedas ao lado de produtos mais tradicionais podem estar enganando seus consumidores com uma falsa sensação de segurança. A agência da UE disse estar preocupada que as empresas possam usar um selo de aprovação regulatória que possuem para oferecer ações ou fundos financeiros tradicionais para fazer os clientes acreditarem que terão acesso a bons conselhos financeiros ou esquemas de compensação em caso de contratempos cripto.
As regras da UE conhecidas como Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID) garantem que os intermediários de investimento promovam apenas produtos financeiros apropriados para os clientes – mas nem sempre se aplicam a oportunidades de investimento mais exóticas, como ouro, imóveis ou empréstimos não transferíveis. A regulamentação dos Mercados de Criptoativos da UE (MiCA) está definida para trazer regras no estilo MiFID para o setor, mas o regime só entrará em vigor em cerca de 18 meses.
A ESMA recomenda que as empresas de investimento tomem todas as medidas necessárias para garantir que os clientes estejam totalmente cientes do status regulatório do produto/serviço que estão recebendo e divulguem claramente aos clientes quando as proteções regulatórias não se aplicam. Essa aprovação regulatória não pode ser usada como uma ferramenta promocional. A ESMA já alertou as pessoas que a criptografia pode ser arriscada enquanto um artigo de outubro destacou novas ameaças, como hacks e manipulação de consenso.
ESMA levanta novos alertas com o uso crescente de criptomoedas
A ESMA levantou novos alertas com o uso crescente de criptomoedas. A agência está preocupada com o fato de que empresas possam estar incentivando e explorando a ambiguidade ao oferecer criptoativos ao lado dos produtos financeiros tradicionais que têm um selo de aprovação regulatório. As regras da UE, conhecidas como Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID), têm o objetivo de garantir que os intermediários de investimento promovam apenas produtos financeiros apropriados para os clientes.
No entanto, muitas vezes essas regras não se aplicam às oportunidades de investimento mais exóticas, como ouro, imóveis ou empréstimos não transferíveis. A regulamentação dos Mercados de Criptoativos da UE (MiCA) está prevista para trazer regras semelhantes às da MiFID para o setor, mas só entrará em vigor em cerca de 18 meses.
A ESMA alerta que as empresas de investimento tomem medidas para garantir que os clientes estejam totalmente cientes do status regulatório do produto/serviço que estão recebendo e que divulguem claramente aos clientes quando as proteções regulatórias não se aplicam. A aprovação regulatória não pode ser usada como uma ferramenta promocional. A ESMA já destacou a crescente ameaça de hacks e manipulação de consenso no setor cripto.