Proposta republicana nos Estados Unidos pode permitir que exchanges de criptomoedas se registrem na Securities and Exchange Commission (SEC) e negociem um conjunto de ativos digitais no mesmo local, incluindo valores mobiliários digitais, commodities e stablecoins. O projeto apresentado pelos líderes da Comissão de Serviços Financeiros e do Comitê de Agricultura da Câmara, no entanto, ainda precisa do apoio democrata e possui ressalvas, como a autoridade contínua da SEC de determinar quais ativos são títulos. A proposta também estabelece uma nova categoria de negócios registrados para a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), as bolsas de mercadorias digitais, onde as criptomoedas certificadas serão negociadas.
Para algumas plataformas de criptomoedas, as designações de cada ativo podem se tornar menos importantes, pois as exchanges registradas na SEC teriam a capacidade de negociar stablecoins e commodities. Um dos recursos principais da proposta é que projetos de token que desejam o tratamento como commodities teriam que passar por um processo de certificação com a CFTC, apresentando detalhes sobre suas operações. Além disso, a legislação diz que os criptoativos existentes estariam livres de ações de fiscalização enquanto as agências elaboram os regulamentos conjuntos.
Os corretores também poderiam assumir a custódia de criptoativos, além da proposta pedir estudos sobre finanças descentralizadas (DeFi) e tokens não-fungíveis (NFTs). A proposta não inclui nenhuma apropriação. O projeto de lei agora precisa de aprovação no Senado para ser aprovado. Os democratas da Câmara e o Comitê Bancário do Senado ainda precisam se posicionar sobre o projeto.
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