Novo projeto de lei pode fortalecer a regulamentação de ativos digitais em Nova York
Em um novo projeto de lei proposto pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, o Departamento de Serviços Financeiros do estado teria maior autoridade para regular ativos digitais, incluindo criptomoedas. De acordo com a nova lei, exchanges deveriam reembolsar os clientes se eles fossem vítimas de fraude. A medida também daria a James poderes de execução adicionais para aplicar a lei.
James já havia tomado medidas contra empresas de criptomoedas, como Celsius, KuCoin e Nexo, alegando que muitos tokens criptográficos são commodities ou valores mobiliários e deveriam ser registrados em escritórios oficiais.
O processo contra a KuCoin, apresentado em março, afirmou que tokens como ether (ETH) deveriam ter sido registrados como valores mobiliários. Em um processo contra a CoinEx, fez afirmações semelhantes sobre o token LUNA ligado à stablecoin terraUSD.
O projeto de lei ainda deve ser aprovado pelos legisladores estaduais para entrar em vigor. A regulamentação de ativos digitais é um assunto delicado e controverso, com muitas áreas cinzentas. A nova lei parece buscar mais segurança para os investidores em criptomoedas em Nova York.
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