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Decisão histórica do tribunal dos EUA declara que o token XRP da Ripple não é um título quando vendido por meio de exchanges
O tribunal distrital dos EUA decidiu que o token XRP da Ripple não deve ser considerado um título se vendido por meio de uma exchange ou por meio de vendas programáticas. Essa decisão foi considerada histórica para as criptomoedas, segundo um relatório de pesquisa da corretora Bernstein.
Embora o tribunal tenha determinado que as vendas institucionais de XRP violam a lei de valores mobiliários, a decisão é considerada importante, pois elimina o excesso de tokens XRP e os detentores do token que o adquiriram por meio de exchanges, afirmou o relatório.
A decisão do tribunal é vista como um grande alívio para todos os tokens vendidos em plataformas secundárias, pois reduz a quantidade de títulos em tokens vendidos nessas exchanges. Os analistas destacaram que essa decisão ressalta a necessidade de uma estrutura de ativos digitais separada e que o contexto da transação é importante, enfraquecendo a posição da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que afirma que a lei de valores mobiliários é clara e não requer clareza adicional para ativos digitais.
Impacto da decisão na indústria cripto e expectativas para investidores institucionais
A corretora Bernstein considera essa decisão do tribunal como histórica e acredita que ela altera significativamente o cenário regulatório da indústria cripto. A corretora espera que os investidores institucionais, que haviam se afastado dos ativos digitais devido a desafios regulatórios, reconsiderem essa classe de ativos.
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